RFI — Request for Information

ETIVOX — Plataforma Corporativa de Canal de Denúncias & Compliance

Documento: RFI — Request for Information
Versão: 1.1
Data de Criação: 05 de maio de 2026
Data de Revisão: 29 de maio de 2026
Validade: 60 dias corridos a partir da emissão
Emitente: brcode solutions & consultoria LTDA
Classificação: PÚBLICO

1. Resumo Executivo

A ETIVOX é uma plataforma corporativa de canal de denúncias e compliance, desenvolvida pela brcode solutions & consultoria LTDA, destinada a empresas que necessitam de um canal seguro, confiável e em conformidade com a legislação brasileira para recebimento, gestão e investigação de denúncias de irregularidades (fraude, assédio, corrupção, violações éticas e de compliance).

A plataforma atende integralmente os requisitos da LGPD (Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados), da Lei nº 14.457/2022 (obrigatoriedade de canal de denúncias para empresas com CIPA) e das melhores práticas internacionais de whistleblowing corporativo.

2. Objetivos da Solução

3. Arquitetura Técnica

3.1 Visão Geral da Arquitetura

A ETIVOX opera em uma arquitetura de monolito modular containerizada, com separação clara entre backend, frontend e serviços de infraestrutura.

┌─────────────────────────────────────────────────────────────────┐
│                    TRAEFIK (Reverse Proxy + TLS)                 │
├────────────────────────────┬────────────────────────────────────┤
│  Frontend (Next.js 16)     │  Backend (FastAPI / Python)        │
│  React 19 + TypeScript     │  15 Routers de API                 │
│  Tailwind CSS 4            │  176 Testes Automatizados          │
│  Framer Motion             │  Tasks Assíncronas em Background   │
├────────────────────────────┼────────────────────────────────────┤
│  MinIO (S3-compatible)     │  PostgreSQL 17                     │
│  Armazenamento de          │  15+ Tabelas + Alembic Migrations  │
│  Evidências                │                                    │
├────────────────────────────┼────────────────────────────────────┤
│  Whatsapp API              │  Redis 7        │ Ganache (EVM)    │
│  WhatsApp Business         │  Rate Limit     │ Blockchain       │
│                            │  Cache / Sessão │ Audit Trail      │
└────────────────────────────┴────────────────────────────────────┘

3.2 Stack Tecnológico

Backend

Frontend

Infraestrutura (Docker Compose — 8 serviços em produção)

4. Funcionalidades da Plataforma

4.1 Portal Público (Denunciante)

4.2 Painel Administrativo

4.3 Sistema de Notificações

4.4 Triagem e Classificação por Inteligência Artificial

Triagem Manual (sob demanda)

Analistas podem solicitar relatórios investigativos estruturados contendo:

• Resumo executivo
• Avaliação de plausibilidade
• Indicadores mínimos de evidência
• Classificação de risco (Baixo / Médio / Alto / Crítico)
• Flag de tema sensível (assédio, corrupção, risco à vida)
• Recomendação de triagem (investigar, solicitar mais dados, arquivar)

Classificação Automática (na criação)

Toda nova denúncia é automaticamente classificada em background:

• Severidade: baixa | média | alta | crítica — badges coloridos (🟢🟡🟠🔴)
• Urgência: rotina | prioridade | urgente | imediata — animação pulsante para itens críticos
• Justificativa: Texto explicativo gerado por IA em português
• Nunca bloqueia a criação — falha graciosamente com valores padrão seguros

5. Segurança & Compliance

5.1 Autenticação e Autorização

5.2 Proteção de Dados (LGPD)

5.3 Segurança de Upload

5.4 Trilha de Auditoria em Blockchain

Toda ação crítica (criação de denúncia, mudança de status, gestão de evidências) é registrada em um smart contract Solidity implantado em blockchain compatível com EVM. O contrato armazena:

• Número de protocolo
• Timestamp
• Endereço do registrante
• Descrição da ação

Hashes de transação são armazenados no log de auditoria PostgreSQL para referência cruzada, garantindo integridade probatória e não-repúdio.

5.5 Segurança de Infraestrutura

• Todos os containers executam com no-new-privileges:true
• Portas de PostgreSQL, Redis e MinIO vinculadas apenas a 127.0.0.1
• Ganache sem portas expostas em produção
• HTTPS forçado via Traefik com renovação automática Let’s Encrypt
• Backups diários automatizados com retenção de 7 dias
• Endpoint /health para monitoramento de saúde (DB + Redis)

6. Documentação Técnica e Legal

A plataforma é acompanhada de documentação técnica e legal completa:

7. Internacionalização (i18n)

A interface suporta 7 idiomas com tradução completa de toda a UI:

8. Qualidade e Testes

8.1 Cobertura de Testes

A plataforma possui 176 testes automatizados cobrindo 100% dos routers de API (15/15):

8.2 CI/CD Pipeline

Pipeline de integração e entrega contínua via GitHub Actions:

Push to main → Executa 176 testes → Deploy para VPS (apenas se todos os testes passarem)

• Job de Teste: Python 3.12, pytest com SQLite in-memory (sem dependências externas)
• Job de Deploy: SCP para VPS, rebuild de imagens Docker, recriação de containers, migrações Alembic, validação via /health
• Health Check: Probe de startup (até 20 tentativas × 5s) + probe final com validação JSON de status == "healthy"

9. API REST

A plataforma expõe 15 routers sob o prefixo /api:

Documentação interativa disponível em /docs (Swagger UI) e /redoc.

10. Roadmap de Evolução

10.1 Evolução para Matriz e Filial

A arquitetura está preparada para evolução para modelo Matriz e Filial com:

11. Requisitos de Infraestrutura

11.1 Requisitos Mínimos (Produção)

11.2 Variáveis de Ambiente Obrigatórias

11.3 Variáveis Opcionais

12. Informações Comerciais

12.1 Sobre a brcode solutions

12.2 Modelos de Contratação

12.3 Diferenciais Competitivos

13. Contato

Para informações adicionais, demonstrações ou propostas comerciais:

14. Glossário

Documento gerado com base na análise completa do sistema, documentação técnica e arquitetura da plataforma ETIVOX.

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